Usuário,
Leia atentamente os termos e condições abaixo estipulados (“Termos”) para que Você possa usufruir os serviços fornecidos por meio da plataforma e/ou aplicativo “CESHOWTUR”, de titularidade de SIMONE S. ALVES & ANTONIO G. A. DE ARAUJO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na rua Seis Companheiros, 686, Barra do Ceará, CEP 60331-790, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 08.793.605/0001-99, doravante denominada apenas “CEARÁ SHOW TURISMO” ou “Nós”.

CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DISPOSITIVOS DESSES TERMOS, NÃO UTILIZE A PLAFATORMA E/OU APLICATIVO “CESHOWTUR”, POIS SUA UTILIZAÇÃO REPRESENTA A ACEITAÇÃO, PLENA E SEM RESERVAS, DE TODAS AS CLÁUSULAS DESTES TERMOS E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE.

Para os fins destes TERMOS, são considerados “Usuários” (ou “Usuário”) todos aqueles que visitarem ou utilizarem a plataforma e/ou aplicativo “CESHOWTUR”. O Usuário poderá aqui ser referido como “Você”.

DESCRIÇÃO DO “CESHOWTUR”
Os serviços prestados pelo “CESHOWTUR” consistem na disponibilização de uma plataforma tecnológica por meio do qual os Usuários podem votar em enquetes no Canal Digital Ceará Show Turismo, acessar o conteúdo 24h (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana e concorrer em sorteios, ofertados pela “CEARÁ SHOW TURISMO” e realizados Loteria Federal, mediante o pagamento a partir de R$ 5,00 (cinco reais), por sorteio previamente definido.
A plataforma e/ou aplicativo “CESHOWTUR” disponibilizarão as informações sobre os sorteios disponíveis, preços atualizados, formas de participação, vigência, alerta sobre promoções, dentre outros.
A “CEARÁ SHOW TURISMO”, por meio da plataforma e/ou aplicativo “CESHOWTUR”, não tem como objetivo incentivar a participação em jogos ilegais, ameaçar ou encorajar a prática de atos ilícitos. Ressalta também que a plataforma e/ou aplicativo “CESHOWTUR” não tem
como objetivo gerar qualquer tipo de concorrência e/ou atrito entre quaisquer promotoras de sorteios.
Os termos e condições das promoções e incentivos oferecidos pela “CEARÁ SHOW TURISMO” por meio da plataforma e/ou aplicativo “CESHOWTUR” poderão ser alterados a qualquer momento.

CADASTRO DE USUÁRIOS
Para utilizar a plataforma e/ou aplicativo, o Usuário deverá estar em pleno exercício de seus direitos civis e fornecer as informações
cadastrais solicitadas pela “CEARÁ SHOW TURISMO”. Se Você está representando alguma pessoa jurídica, Você declara ter plenos poderes de representação. O cadastramento somente poderá ser feito por Usuário que tenha pelo menos 18 anos.
Não é permitido que o Usuário mantenha mais de um cadastro junto à plataforma e/ou aplicativo “CESHOWTUR”. Caso verifiquemos
que Você possui cadastro duplicado, em desacordo com estes TERMOS, poderemos cancelar todos os seus cadastros e Você poderá ser impedido de se cadastrar novamente em nossos sistemas.
Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras. A plataforma e/ou aplicativo “CESHOWTUR” não realiza qualquer verificação quanto à exatidão ou veracidade das informações fornecidas, ficando o Usuário integralmente responsável por qualquer informação falsa ou inexata. Caso tomemos ciência de qualquer dado cadastral falso ou omisso, nós nos reservamos o direito de não concluir o cadastro do Usuário ou, caso já tenha concluído, bloquear a utilização da plataforma e/ou aplicativo “CESHOWTUR” pelo Usuário até que a situação esteja regularizada, bem como cancelar o cadastro do Usuário. Você deverá arcar isoladamente com qualquer declaração falsa ou omissa que possa gerar prejuízos à “CEARÁ SHOW TURISMO” ou a terceiros.
Caberá ao Usuário informar à “CEARÁ SHOW TURISMO”, por meio de interface própria do sistema da plataforma e/ou aplicativo “CESHOWTUR”, acerca de quaisquer alterações nas informações fornecidas quando do respectivo cadastro, devendo mantê-las sempre atualizadas.
O Usuário é o único responsável pelas atividades que ocorrem em seu cadastro e login, devendo guardar sua senha de acesso em local
seguro. O Usuário deve notificar a “CEARÁ SHOW TURISMO” imediatamente sobre qualquer violação de segurança, perda de senha ou uso não autorizado de seu cadastro. O Usuário será o único responsável pelas atividades em sua conta, ainda que o Usuário tenha confiado a
sua senha a algum terceiro.
Em caso de constatação de infração do Usuário aos presentes TERMOS ou violação da lei, a exclusivo critério da “CEARÁ SHOW TURISMO”, o cadastro do Usuário será bloqueado, assim como seu acesso à plataforma e/ou aplicativo “CESHOWTUR”, independentemente de
prévia notificação.

PAGAMENTOS
Para adesão aos sorteios, os Usuários deverão completar o cadastro com seu nome e número de seu telefone celular e efetuar o pagamento conforme meios de pagamento disponíveis na plataforma e/ou aplicativo.
O Usuário deve imediatamente notificar a “CEARÁ SHOW TURISMO” acerca de qualquer cobrança indevida ou incorreta.

OBRIGAÇÕES DA “CEARÁ SHOW TURISMO” E DOS USUÁRIOS
A “CEARÁ SHOW TURISMO” se compromete a:
(i) disponibilizar os sorteios e formas de participação na plataforma e/ou aplicativo “CESHOWTUR”;
(ii) proteger as informações dos Usuários, nos termos da Política de Privacidade, e;
(iii) efetuar os repasses de pagamentos aos ganhadores conforme regulamento específico de cada sorteio.
O Usuário se compromete a:
(i) solucionar diretamente com a “CEARÁ SHOW TURISMO” toda e qualquer controvérsia relativa aos serviços prestados;
(ii) manter atualizados os dados de cadastro registrados na plataforma e/ou aplicativo “CESHOWTUR”;
(iii) pagar os serviços que adquirir por meio da plataforma e/ou aplicativo “CESHOWTUR”, nos termos, condições e os respectivos meios de pagamento contratados pelo Usuário;
Aos Usuários é vedado:
(i) interferir, fraudar, trapacear ou praticar qualquer ato que possa prejudicar nas transações de outros Usuários;
(ii) agredir, ofender, intimidar, assediar, caluniar, injuriar ou difamar outros Usuários, a “CEARÁ SHOW TURISMO” ou quaisquer outros terceiros;

(iii) disseminar ou tentar enviar spams, vírus de computador, incluindo, mas não se limitando a, cavalos de tróia, worms, keyboard loggers, bombas relógio, spywares, adwares, cancelbots ou qualquer outro código ou programa invasivo ou malicioso;
(iv) utilizar a plataforma e/ou aplicativo “CESHOWTUR” para outros fins comerciais não expressamente previstos nestes TERMOS;
(v) copiar ou adaptar os códigos-fonte e objeto do software da plataforma e/ou aplicativo “CESHOWTUR”, fazer engenharia reversa, decompilação, modificação nos códigos-fonte e objeto do software do “CESHOWTUR”, ou tentar fazê-lo, ou, de qualquer outra forma, violar os direitos de propriedade intelectual e marcários dos desenvolvedores do aplicativo da “CEARÁ SHOW TURISMO”;
(vi) usar, desenvolver ou lançar sistemas automáticos que possam acessar a plataforma e/ou aplicativo “CESHOWTUR”, como spiders, robots, scrapers ou leitores offline;
(vii) utilizar ferramentas ou proxy anônimo com a finalidade de tornar seu endereço de IP anônimo;
(viii) interferir ou quebrar qualquer sistema de segurança da plataforma e/ou aplicativo “CESHOWTUR”;
(ix)fazer-se passar por outra pessoa; e
(x) prestar informações falsas em seus dados cadastrais.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O USUÁRIO RECONHECE QUE A “CEARÁ SHOW TURISMO” NÃO É RESPONSÁVEL POR NENHUM PROBLEMA TÉCNICO E/OU
OPERACIONAL, INCLUINDO FALHAS, PERDA DE INFORMAÇÃO, SUSPENSÕES, INTERRUPÇÕES E QUALQUER OUTRO MAU
DESEMPENHO DA PLATAFORMA E/OU APLICATIVO “CESHOWTUR”, NEM OFERECE NEM NUNCA OFERECEU QUALQUER
TIPO DE GARANTIA AOS USUÁRIOS OU A QUALQUER TERCEIRO A RESPEITO DA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E/OU
APLICATIVO “CESHOWTUR”.
A “CEARÁ SHOW TURISMO” NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADA POR VÍCIOS OU DEFEITOS TÉCNICOS E/OU OPERACIONAIS
ORIUNDOS DO SISTEMA OU DE INFORMAÇÕES DO USUÁRIO OU DE TERCEIROS. A “CEARÁ SHOW TURISMO” NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER TIPO DE SERVIÇO OU CONTEÚDO FORNECIDO PELA PLATAFORMA E/OU APLICATIVO “CESHOWTUR” QUE EVENTUAL E TEMPORARIAMENTE FIQUE SUSPENSO. O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE A PLATAFORMA E/OU APLICATIVO “REDETV PLUS” E O SEU CONTEÚDO NÃO ESTARÃO ISENTOS DE ERROS, E NÃO HÁ QUALQUER
GARANTIA DE QUE SERÁ ADEQUADO AO OBJETIVO PARTICULAR DOS USUÁRIOS AO UTILIZÁ-LO. ADEMAIS, EMBORA A “CEARÁ SHOW TURISMO” FAÇA ESFORÇOS RAZOÁVEIS PARA INCLUIR INFORMAÇÕES PRECISAS E ATUALIZADAS NA PLATAFORMA E/OU APLICATIVO “CESHOWTUR”, A “CEARÁ SHOW TURISMO” NÃO GARANTE OU AFIRMA SUA PRECISÃO E ATUALIDADE.
A “CEARÁ SHOW TURISMO” NÃO É E NEM SERÁ RESPONSÁVEL (I) PELA QUALIDADE DA CONEXÃO DO DISPOSITIVO UTILIZADO PELO USUÁRIO À INTERNET EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, (II) PELA DISPONIBILIDADE OU NÃO DOS SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET PRESTADOS POR TERCEIROS, (III) PELA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER DOS SERVIÇOS ACIMA MENCIONADOS EM RAZÃO DA INCOMPATIBILIDADE DOS SERVIÇOS COM A CONFIGURAÇÃO TÉCNICA DO DISPOSITIVO DO USUÁRIO, E (IV) PELA REPARAÇÃO DE DANOS DE QUALQUER NATUREZA CAUSADOS PELA VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE OU SEGURANÇA DE DADOS DO USUÁRIO DURANTE A CONEXÃO DE SEU DISPOSITIVO À INTERNET.
POR TODO O EXPOSTO, A “CEARÁ SHOW TURISMO” SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR PERDAS E DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE CONTINUIDADE OU FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA E/OU APLICATIVO “CESHOWTUR”, BEM COMO DAS AÇÕES DE OUTROS USUÁRIOS E/OU TERCEIROS.

O Usuário reconhece e concorda que a “CEARÁ SHOW TURISMO” terá direito de suspender o acesso deste à plataforma e/ou aplicativo “CESHOWTUR” a qualquer momento e sem notificação prévia, inclusive, como medidas prudentes ou técnicas ou em decorrência de qualquer atividade de fiscalização realizada, caso determine que as obrigações do Usuário previstas nestes TERMOS não estão sendo
atendidas ou em caso de problemas técnicos relevantes que afetem o desempenho dos sorteios disponibilizados na plataforma e/ou
aplicativo “CESHOWTUR”.

EM QUALQUER HIPÓTESE, A RESPONSABILIDADE MÁXIMA DA “CEARÁ SHOW TURISMO” DECORRENTE DESTES TERMOS SERÁ LIMITADA AOS DANOS DIRETOS COMPROVADAMENTE SOFRIDOS PELO USUÁRIO EM RAZÃO DE QUALQUER DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA “CEARÁ SHOW TURISMO”, LIMITADOS A R$ 1.000,00 (MIL REAIS), SENDO EXCLUÍDOS TODOS E QUAISQUER PLEITOS POR DANOS INDIRETOS (INCLUINDO POR LUCROS CESSANTES E PERDA DE DADOS OU OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS) SOFRIDOS PELO USUÁRIO OU POR QUALQUER TERCEIRO DECORRENTES DO USO OU FUNCIONAMENTO DO APLICATIVO “CESHOWTUR”.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO “CESHOWTUR”
O Usuário reconhece e concorda que todas as informações, marcas, nomes, logotipos, sinais distintivos, arte, layout e conteúdo disponibilizados na plataforma e/ou aplicativo “CESHOWTUR” são de propriedade da “CEARÁ SHOW TURISMO” e, por isso, não poderão ser utilizados pelo Usuário, exceto quando expressa e previamente autorizado pela “CEARÁ SHOW TURISMO”.
Assim, o Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com ou sem finalidade comercial qualquer parte das informações e materiais exibidos e publicados por meio da plataforma e/ou aplicativo “CESHOWTUR” bem como se obriga a utilizar a plataforma e/ou aplicativo “CESHOWTUR” de forma lícita, sendo vedada a reprodução, distribuição, transformação, comercialização ou modificação de qualquer material da “CEARÁ SHOW TURISMO” da plataforma e/ou aplicativo “CESHOWTUR”, sem a prévia e expressa autorização da “CEARÁ SHOW TURISMO”.

SITES DE TERCEIROS
A plataforma e/ou aplicativo “CESHOWTUR” poderá disponibilizar links para outros sites da internet ou outros recursos, como mera
conveniência ao Usuário. Como a “CEARÁ SHOW TURISMO” não tem controle sobre tais sites ou recursos externos, o Usuário reconhece e concorda que a “CEARÁ SHOW TURISMO” não é responsável pela disponibilidade dos mesmos e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados por meio de tais sites ou recursos. Neste sentido, sugerimos que o usuário se informe sobre a política de sites de terceiros antes de fornecer qualquer tipo de informação.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO
Todos os itens destes Termos e Condições Gerais de Uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e Condições Gerais de Uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de Fortaleza.

TERRITÓRIO
A plataforma e/ou aplicativo “CESHOWTUR” poderá ser utilizado somente no território brasileiro.

DISPOSIÇÕES GERAIS
Na hipótese de qualquer Usuário considerar que a plataforma e/ou aplicativo “CESHOWTUR” esteja sendo utilizado de forma indevida
por qualquer terceiro, o Usuário deverá enviar uma comunicação à administração, através dos meios disponíveis nos canais de comunicação fornecendo os seguintes dados: (i) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante; (ii) especificação da suposta atividade irregular ocorrida na plataforma e/ou aplicativo “CESHOWTUR”, incluindo, sem limitação, a descrição dos fatos ou circunstâncias que revelam o caráter irregular de tal atividade; (iii) identificação precisa de onde a violação pode ser encontrada na plataforma e/ou aplicativo “CESHOWTUR” (com respectiva URL); e (iv) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação contida na comunicação está correta e precisa. Uma vez recebida tal comunicação, a “CEARÁ SHOW TURISMO”, a seu exclusivo critério e sem necessidade de notificação, reserva-se o direito de excluir os Usuários infratores da plataforma e/ou aplicativo “CESHOWTUR”.
A plataforma e/ou aplicativo “CESHOWTUR” poderá inserir publicidade, exibir anúncios e demais promoções, concordando o Usuário desde já. A maneira, modo e abrangência da publicidade e as promoções estão sujeitas a alterações sem aviso prévio.
A disponibilização da plataforma e/ou aplicativo “CESHOWTUR” tem duração indeterminada e a “CEARÁ SHOW TURISMO” reserva-se ao direito de modificar, terminar, suspender ou interromper unilateralmente e a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso ou posterior, a disponibilização dos sorteios.
A “CEARÁ SHOW TURISMO” poderá alterar, a qualquer tempo, estes TERMOS, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Caso as alterações sejam relevantes, a critério exclusivo da CEARÁ SHOW TURISMO, iremos solicitar sua concordância às alterações realizadas. Caso as alterações não sejam substanciais, iremos comunicá-lo das alterações e, caso o Usuário continue a utilizar a plataforma e/ou aplicativo “CESHOWTUR” após 15 (quinze) dias de sua notificação, considerar-se-ão aceitas as alterações.
Ressaltamos que as empresas Google e Apple não têm qualquer participação nos sorteios disponíveis na plataforma e/ou aplicativo
“CESHOWTUR”.
Quaisquer dúvidas, críticas, sugestões e/ou reclamações poderão ser feitas pelos canais de atendimento disponibilizados através da
plataforma e/ou aplicativo “CESHOWTUR”.
A utilização da plataforma e/ou aplicativo “CESHOWTUR” pelo Usuário pressupõe o conhecimento e a aceitação integral destes TERMOS.

CASO VOCÊ NÃO ACEITE OU NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, CLIQUE NA TECLA “NÃO CONCORDO”.
CASO VOCÊ CONCORDE E ACEITE ESTES TERMOS, FAVOR MANIFESTAR SUA CONCORDÂNCIA POR VIA ELETRÔNICA CLICANDO NA TECLA “CONCORDO